0000607-71.2022.8.03.0005

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 54.016,04

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

ALBERTO DOS SANTOS BRITO FILHO

CPF 604.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

CNPJ 23.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:17

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000607-71.2022.8.03.0005. REQUERENTE: ALBERTO DOS SANTOS BRITO FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc. 1. Consta dos autos que o exequente apres

22/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 07:36

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 20:31

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 00:32

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 07:36

Decisão

•21/06/2025, 17:55

Decisão

•02/10/2023, 12:00

Certidão

•23/05/2023, 11:12

Certidão

•06/03/2023, 10:51

Certidão

•07/11/2022, 08:59

Certidão

•21/07/2022, 10:21