6054392-47.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR DA COSTA RABELO

OAB/AP 3181•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 13:10

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de EDINELSON MACHADO MENDONCA em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:56

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6054392-47.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDINELSON MACHADO MENDONCA DECISÃO Renove-se a citação do acusado, por aplicativo de mensagem, como indicado pelo patrono constituído (ID 25139 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/12/2025, 09:39

Conclusos para decisão

17/12/2025, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2025, 20:58

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/12/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição de habilitação

29/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

09/11/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

09/11/2025, 13:38

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 13:10

Decisão

•21/12/2025, 09:39

Decisão

•21/12/2025, 09:39

Decisão

•08/08/2025, 13:40