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6003533-30.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2025
Valor da Causa
R$ 5.506,17
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
OLAVO FAGUNDES DA SILVA
CPF 209.***.***-15
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 11:33Expedição de Certidão.
23/03/2026, 11:32Expedição de Ofício.
23/03/2026, 11:28Transitado em Julgado em 10/03/2026
11/03/2026, 00:09Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:09Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:09Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 22/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:04Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025
24/12/2025, 11:22Confirmada a comunicação eletrônica
23/12/2025, 00:02Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003533-30.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: OLAVO FAGUNDES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto po
23/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/12/2025, 11:37Expedição de Certidão.
22/12/2025, 11:36Expedição de Ofício.
22/12/2025, 11:33Conhecido o recurso de OLAVO FAGUNDES DA SILVA - CPF: 209.492.192-15 (AGRAVANTE) e provido
19/12/2025, 11:39Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•22/12/2025, 11:37
TipoProcessoDocumento#229
•22/12/2025, 11:37
TipoProcessoDocumento#226
•19/12/2025, 11:39
TipoProcessoDocumento#63
•29/10/2025, 09:51
TipoProcessoDocumento#216
•24/10/2025, 18:28
TipoProcessoDocumento#216
•24/10/2025, 18:28