6000188-19.2025.8.03.9001

Agravo de InstrumentoAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

PIETRA SANGEL SALGADO

CPF 027.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: ATIVO

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:03

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de PIETRA SANGEL SALGADO em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de PIETRA SANGEL SALGADO em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000188-19.2025.8.03.9001. AGRAVANTE: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Advogado do(a) AGRAVANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - AP2961-A AGRAVADO: PIETRA SANGEL SALGADO Advogado do(a) AGRAVADO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A RELATÓRIO A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, por meio de advogado, interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Públi Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

14/03/2026, 22:46

Conhecido o recurso de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (AGRAVANTE) e provido

14/03/2026, 22:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 10:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•14/03/2026, 22:46

TipoProcessoDocumento#74

•14/03/2026, 22:46

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 16:26

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 11:08