6015222-65.2025.8.03.0002

Liberdade Provisória com ou sem fiançaLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

JOSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES

CPF 925.***.***-72

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRARIOS, HABITACAO E URBANISMO DA COMA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVALDO SILVA CORREA

OAB/AP 1355•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de EVALDO SILVA CORREA em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:58

Juntada de Petição de ciência

07/01/2026, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2025

24/12/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015222-65.2025.8.03.0002. AUTOR: JOSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado pela defesa do réu JOS

23/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/12/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:38

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

09/12/2025, 10:51

Não concedida a liberdade provisória de JOSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 925.713.602-72 (AUTOR)

09/12/2025, 10:51

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de parecer do mp

18/11/2025, 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 11:36

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 10:51

Ato ordinatório

•17/11/2025, 11:36

Ato ordinatório

•17/11/2025, 11:34