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6103503-97.2025.8.03.0001

Auto de Prisão em FlagranteCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 26/01/2026 23:59.

09/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Pacoval em 26/01/2026 23:59.

09/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 26/01/2026 23:59.

09/02/2026, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:31

Juntada de Certidão

22/01/2026, 08:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:07

Determinado o arquivamento definitivo

20/01/2026, 11:42

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2026, 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2026, 08:53

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 18:37
Documentos
Decisão
20/01/2026, 11:42
Decisão
09/01/2026, 08:53