0001379-51.2024.8.03.0009

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

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1° Grau · TJAP · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ROSSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF 761.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO

OAB/PA 22428•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao Juízo, O Ministério Público restitui os autos pugnando por sua intimação quando da apresentação das razões recursais pela parte recorrente.

23/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2025, 14:10

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 07:35:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/08/2025, 07:37

Remessa

13/08/2025, 09:06

Em Atos do Promotor.

13/08/2025, 09:06

Certifico e dou fé que em 11 de August de 2025, às 08:42:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/08/2025, 08:42

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 26/02/2025 09:18:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO (Advogado Réu).

09/08/2025, 06:01

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/08/2025, 09:24

Certifico a remessa ao MP para alegações finais por memoriais.

08/08/2025, 09:17

Instrução e Julgamento realizada em 31/07/2025 às '11:28'h

31/07/2025, 11:28

Em audiência

31/07/2025, 11:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 às 08:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO

30/07/2025, 15:26

Pedido de Habilitação no Processo

24/07/2025, 18:20

Certifico que aguarda audiência.

10/07/2025, 05:59

Mandado

01/07/2025, 10:47

Documentos

Nenhum documento disponivel