6000709-26.2024.8.03.0003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 61.915,06

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

DINALVA CORREA DA CRUZ

CPF 466.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MAZAGAO

CNPJ 05.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DINALVA CORREA DA CRUZ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DINALVA CORREA DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAZAGAO NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para informar seus dados bancários (banco, agência e conta corrente), por intermédio de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, para finalização do ofício requisitório. Mazagão, 5 de março de 2026. JOSEMAR DE SOUZA DA SILVA Gestor Judiciário Intimação - Processo Nº: 6000709-26.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2026, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/02/2026, 10:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:46

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:46

Conclusos para despacho

13/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

31/12/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000709-26.2024.8.03.0003. REQUERENTE: DINALVA CORREA DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAZAGAO DECISÃO Nos termos do art. 4º da Instrução Normativa nº 67/2012-TJAP, intimar a parte autora para, no prazo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 18:55

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:53

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 10:51

Decisão

•11/12/2025, 18:55

Despacho

•05/08/2025, 11:35

Despacho

•05/08/2025, 11:35

Despacho

•12/05/2025, 08:51

Despacho

•12/05/2025, 08:51

Despacho

•10/04/2025, 15:26

Despacho

•10/04/2025, 15:26

Decisão

•22/01/2025, 23:55

Sentença

•05/11/2024, 22:11

Decisão

•17/07/2024, 18:01