6035069-56.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.041,79

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALINNY PANTALEAO ETIENNE

CPF 960.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA SILVA

OAB/AP 1674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 12:15

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/01/2026, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/01/2026, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:07

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:15

Ato ordinatório

•06/05/2026, 14:01

Ato ordinatório

•24/04/2026, 09:06

Ato ordinatório

•02/02/2026, 11:07

Ato ordinatório

•20/01/2026, 09:15

Decisão

•05/12/2025, 19:10

Decisão

•30/09/2025, 11:02

Decisão

•06/08/2025, 10:49

Decisão

•10/06/2025, 09:44

Outros Documentos

•07/06/2025, 21:59

Outros Documentos

•07/06/2025, 21:59