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6044655-20.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 55.412,62
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MANOEL ANTONIO DA COSTA PINTO
CPF 415.***.***-68
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
08/04/2026, 13:28Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 08:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:31Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:30Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL ANTONIO DA COSTA PINTO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044655-20.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
09/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
06/03/2026, 11:07Determinada expedição de Precatório/RPV
27/02/2026, 17:39Conclusos para decisão
15/01/2026, 15:35Juntada de Petição de petição
08/01/2026, 16:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025
31/12/2025, 04:57Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044655-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL ANTONIO DA COSTA PINTO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apesar da ausência de impugnação, observo que são nece Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
29/12/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
27/12/2025, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/12/2025, 16:20Determinada expedição de Precatório/RPV
10/12/2025, 11:46Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/12/2025, 11:46Documentos
Ato ordinatório
•06/03/2026, 11:07
Decisão
•27/02/2026, 17:39
Decisão
•10/12/2025, 11:46
Decisão
•14/07/2025, 17:22
Decisão
•14/07/2025, 17:22
Outros Documentos
•12/07/2025, 14:49
Outros Documentos
•12/07/2025, 14:49