6043994-41.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 42.640,73

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESMERINDA MONTEIRO DA COSTA

CPF 388.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:55

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:55

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043994-41.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ESMERINDA MONTEIRO DA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ex

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 09:23

Embargos de declaração não acolhidos

16/03/2026, 11:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/01/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

31/12/2025, 04:59

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:53

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 15:40

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 15:40

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 15:40

Decisão

•10/12/2025, 11:47

Decisão

•11/07/2025, 17:32

Outros Documentos

•10/07/2025, 14:00

Outros Documentos

•10/07/2025, 14:00