6046146-62.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 46.858,59

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ELENIRA MACIEL DOS SANTOS

CPF 388.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:43

Publicado Notificação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046146-62.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELENIRA MACIEL DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pe

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 13:06

Embargos de declaração acolhidos

13/04/2026, 12:59

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de ELENIRA MACIEL DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 00:11

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 12:59

Outros Documentos

•16/01/2026, 11:31

Decisão

•10/12/2025, 10:49

Decisão

•26/10/2025, 20:56

Decisão

•21/07/2025, 13:08

Outros Documentos

•18/07/2025, 11:27

Outros Documentos

•18/07/2025, 11:27