6043825-54.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 31.105,03

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ANTONIA DO SOCORRO FERNANDES FIRMINO

CPF 324.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:14

Publicado Notificação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043825-54.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ANTONIA DO SOCORRO FERNANDES FIRMINO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração op

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 09:59

Embargos de declaração não acolhidos

25/03/2026, 10:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2026, 10:21

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

25/03/2026, 10:21

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/01/2026, 17:54

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

31/12/2025, 05:00

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 10:21

Decisão

•10/12/2025, 11:48

Decisão

•11/07/2025, 17:37

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 10:26

Documento de Comprovação

•10/07/2025, 10:25