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6002448-97.2025.8.03.0003
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO
OAB/AP 2551•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2026, 12:18Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2026, 10:42Expedição de Termo de Audiência.
13/05/2026, 10:42Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 08:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.
13/05/2026, 10:42Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 19:31Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2026, 19:31Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
12/05/2026, 19:31Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:33Decorrido prazo de ABELLINO BALIEIRO DA COSTA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:30Decorrido prazo de WESLLEY BALIEIRO DA COSTA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:30Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:04Expedição de Mandado.
27/04/2026, 09:17Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2026, 10:15Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 10:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:36Documentos
Termo de Audiência
•13/05/2026, 10:42
Decisão
•15/04/2026, 10:04
Decisão
•15/04/2026, 10:04
Decisão
•23/02/2026, 09:40
Decisão
•23/02/2026, 09:40
Ato ordinatório
•13/01/2026, 12:32
Ato ordinatório
•29/12/2025, 09:59
Ato ordinatório
•29/12/2025, 09:55
Ato ordinatório
•18/12/2025, 12:28
Decisão
•19/11/2025, 14:11
Ato ordinatório
•19/11/2025, 11:42
Ato ordinatório
•19/11/2025, 11:14