6054833-28.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.165,43

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALMIRIA MESSIAS DA SILVA

CPF 002.***.***-37

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054833-28.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALMIRIA MESSIAS DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequ

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 19:38

Embargos de declaração não acolhidos

17/03/2026, 20:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2026, 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:53

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/01/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:28

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:28

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 20:05

Decisão

•11/12/2025, 18:09

Decisão

•07/08/2025, 09:45

Outros Documentos

•30/07/2025, 17:16

Outros Documentos

•30/07/2025, 17:16