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6044443-96.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 22.520,16
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
VANESSA PRISCILLA PONTES BRITO COSTA
CPF 680.***.***-87
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 10:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 02:02Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 02:02Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 00:17Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044443-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VANESSA PRISCILLA PONTES BRITO COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pela
26/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 08:44Embargos de declaração não acolhidos
16/03/2026, 19:09Determinada expedição de Precatório/RPV
16/03/2026, 19:09Conclusos para decisão
10/02/2026, 11:54Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/02/2026, 16:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
26/01/2026, 10:27Publicado Intimação em 23/01/2026.
26/01/2026, 10:27Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VANESSA PRISCILLA PONTES BRITO COSTA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044443-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
22/01/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 14:49Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2026, 14:29Documentos
Decisão
•16/03/2026, 19:09
Documento de Comprovação
•15/01/2026, 14:29
Documento de Comprovação
•15/01/2026, 14:29
Documento de Comprovação
•15/01/2026, 14:29
Decisão
•11/12/2025, 18:08
Decisão
•07/08/2025, 09:45
Outros Documentos
•11/07/2025, 14:48
Outros Documentos
•11/07/2025, 14:48