6044444-81.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 44.363,46

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA DE LOURDES DE SOUZA MENDES

CPF 209.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044444-81.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE SOUZA MENDES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Este Juízo decidiu, de forma reiterada,

20/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 21:22

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/01/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:21

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

31/12/2025, 05:05

Confirmada a comunicação eletrônica

30/12/2025, 00:03

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 21:22

Outros Documentos

•20/01/2026, 17:48

Decisão

•11/12/2025, 18:25

Decisão

•07/08/2025, 09:45

Outros Documentos

•11/07/2025, 14:49

Outros Documentos

•11/07/2025, 14:49