6046674-96.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.607,35

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CATIA CORREA DE MELO

CPF 607.***.***-68

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/04/2026, 21:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/04/2026, 21:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/01/2026, 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

31/12/2025, 05:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/12/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046674-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CATIA CORREA DE MELO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apesar da ausência de impugnação, observo que são necessários a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/12/2025, 11:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/12/2025, 10:46

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 21:44

Outros Documentos

•20/01/2026, 16:18

Decisão

•12/12/2025, 10:46

Decisão

•07/08/2025, 09:45

Outros Documentos

•21/07/2025, 15:46

Outros Documentos

•21/07/2025, 15:46