6044524-45.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.103,98

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF 050.***.***-73

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA SILVA

OAB/AP 1674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/01/2026, 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/01/2026, 18:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/01/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:11

Juntada de Certidão

21/01/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

31/12/2025, 05:05

Confirmada a comunicação eletrônica

30/12/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044524-45.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apesar da ausência de impugnação, observo que são necessários alguns apontamentos quanto aos seguintes tópicos. D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 09:28

Decisão

•11/12/2025, 18:33

Decisão

•07/08/2025, 09:45

Outros Documentos

•11/07/2025, 16:37

Outros Documentos

•11/07/2025, 16:37