6047575-64.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.903,13

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OZEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 392.***.***-34

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Notificação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047575-64.2025.8.03.0001. REQUERENTE: OZEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos etc. Este Juízo decidiu, de forma reiterad

20/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 09:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/01/2026, 06:51

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:45

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 09:00

Outros Documentos

•20/01/2026, 15:29

Decisão

•12/12/2025, 20:31

Decisão

•07/08/2025, 09:45

Outros Documentos

•24/07/2025, 10:46

Outros Documentos

•24/07/2025, 10:46