6016946-07.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JOSEMILSON PINHEIRO SARDO

CPF 728.***.***-91

Autor

JOSENILSON PINHEIRO DA SILVA

CPF 432.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4640•Representa: ATIVO

MARCELO DE FARIAS BARRIGA

OAB/AP 2960•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:36

Publicado Ato ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIV e, diante da interposição de Recurso Inominado ID27755887, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:48

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016946-07.2025.8.03.0002. AUTOR: JOSEMILSON PINHEIRO SARDO REU: JOSENILSON PINHEIRO DA SILVA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte Autora/embargante ofertou embargos de declaração da se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/04/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/03/2026, 10:06

Publicado Ato ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:12

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 10:16

Ato ordinatório

•15/04/2026, 10:16

Sentença

•31/03/2026, 09:55

Ato ordinatório

•18/03/2026, 11:15

Ato ordinatório

•18/03/2026, 11:15

Sentença

•16/03/2026, 12:06

Termo de Audiência

•03/03/2026, 14:49

Decisão

•12/02/2026, 10:27

Decisão

•09/02/2026, 10:43

Decisão

•08/01/2026, 10:52

Decisão

•29/12/2025, 12:24