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6034797-62.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 35.414,13
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
CLARCK CLAUDINEI VILHENA DE MELO
CPF 582.***.***-53
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:15Publicado Notificação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:31Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034797-62.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CLARCK CLAUDINEI VILHENA DE MELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
25/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 08:35Determinada expedição de Precatório/RPV
23/03/2026, 10:10Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/03/2026, 10:10Conclusos para decisão
12/02/2026, 08:46Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 16:33Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 16:28Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025
31/12/2025, 05:11Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034797-62.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CLARCK CLAUDINEI VILHENA DE MELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Chamo o feito a ordem. Para fins de ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
30/12/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2025, 20:13Documentos
Decisão
•23/03/2026, 10:10
Decisão
•17/12/2025, 20:13
Decisão
•11/07/2025, 13:36
Documento de Comprovação
•06/06/2025, 09:44
Documento de Comprovação
•06/06/2025, 09:44