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6005418-52.2025.8.03.0009
MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2025
Valor da Causa
R$ 92.500,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
E. M. MEIRELES LTDA
CNPJ 24.***.***.0001-49
FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JOSE ELIVALDO COUTINHO
OAB/AP 763•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA
25/04/2026, 21:34Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2026, 08:22Conclusos para decisão
09/02/2026, 13:39Juntada de Petição de petição
29/01/2026, 17:20Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025
01/01/2026, 05:30Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005418-52.2025.8.03.0009. EXEQUENTE: E. M. MEIRELES LTDA EXECUTADO: FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DECISÃO Considerando o fato de que o contrato apresentado não possui a assinatura do executado e nem das duas testemun Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
31/12/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2025, 21:45Conclusos para decisão
09/12/2025, 09:37Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2025, 00:52Distribuído por sorteio
06/12/2025, 00:52Documentos
Decisão
•07/04/2026, 08:22
Decisão
•16/12/2025, 21:45