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6004486-64.2025.8.03.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 30.440,06
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
ZARLEIA DOS SANTOS NARCISO
CPF 795.***.***-20
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
JOSÉ CLEY PINTO PINHEIRO
OAB/AP 4488•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 12:40Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/03/2026, 12:40Juntada de Certidão
06/03/2026, 12:40Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 11:25Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025
01/01/2026, 05:30Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004486-64.2025.8.03.0009. AUTOR: ZARLEIA DOS SANTOS NARCISO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Admite-se o julgamento antecipado, porquanto a p
31/12/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
10/12/2025, 13:21Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/12/2025, 10:30Conclusos para julgamento
04/12/2025, 10:30Conclusos para decisão
04/12/2025, 10:16Juntada de entregue (ecarta)
03/12/2025, 01:43Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 08:58Expedição de Termo de Audiência.
27/11/2025, 08:58Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2025 09:30, CEJUSC - Oiapoque.
27/11/2025, 08:58Documentos
Sentença
•10/12/2025, 13:21
Termo de Audiência
•27/11/2025, 08:58
Decisão
•09/10/2025, 11:18