6074548-56.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.172,20

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MANOEL RODRIGUES DE SOUZA

CPF 800.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:13

Juntada de Certidão

24/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:15

Publicado Notificação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 02:41

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074548-56.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DE SOUZA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos co

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 11:46

Embargos de declaração não acolhidos

11/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/01/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025

01/01/2026, 05:33

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 11:28

Decisão

•15/12/2025, 10:12

Decisão

•18/09/2025, 07:55

Outros Documentos

•12/09/2025, 12:02

Outros Documentos

•12/09/2025, 12:02