6044635-29.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.112,60

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TARSO ALEXANDRE CASTRO DOS SANTOS

CPF 701.***.***-34

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:10

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044635-29.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TARSO ALEXANDRE CASTRO DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Embargos de Declaração (ID 25752592) o

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 10:40

Embargos de declaração não acolhidos

04/03/2026, 09:30

Conclusos para decisão

11/02/2026, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/01/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025

01/01/2026, 05:35

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 09:30

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 11:23

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 11:23

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 11:23

Decisão

•16/12/2025, 11:59

Decisão

•07/08/2025, 09:45

Outros Documentos

•12/07/2025, 12:03

Outros Documentos

•12/07/2025, 12:03