6069666-51.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.795,21

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LIDIANI CORREA DIAS

CPF 803.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:50

Publicado Notificação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6069666-51.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LIDIANI CORREA DIAS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 09:34

Embargos de declaração acolhidos

08/04/2026, 21:15

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/04/2026, 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 16:48

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 21:15

Ato ordinatório

•16/03/2026, 11:49

Outros Documentos

•26/01/2026, 16:48

Decisão

•16/12/2025, 12:11

Decisão

•04/09/2025, 19:44

Outros Documentos

•27/08/2025, 16:04

Outros Documentos

•27/08/2025, 16:04