6061759-25.2025.8.03.0001

Cumprimento Provisorio De Sentenca De Acoes ColetivasDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.359,55

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DOMINGOS MAGNO DE ALMEIDA

CPF 415.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/02/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/02/2026, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/02/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:36

Publicado Notificação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061759-25.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DOMINGOS MAGNO DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando a expressa concordância do executado com a planilha do autor, HOMOLOGO os Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161)

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:52

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 12:19

Decisão

•08/09/2025, 17:30

Decisão

•01/09/2025, 12:01

Documentos Sigilosos

•11/08/2025, 15:38