6004747-56.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

JOSIELSON BARROS DO NASCIMENTO

CPF 512.***.***-91

Autor

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

CPF 208.***.***-34

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF 510.***.***-87

Reu

JOSIELSON BARROS DO NASCIMENTO

CPF 512.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:14

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 05:38

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 11:25

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:25

Publicado Acórdão em 09/03/2026.

10/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/03/2026, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004747-56.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - AP4721-A IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ, LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO, advogado, impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de JOSIELSON Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 12:38

Concedido o Habeas Corpus a JOSIELSON BARROS DO NASCIMENTO - CPF: 512.503.142-91 (PACIENTE)

05/03/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 12:38

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 12:38

TipoProcessoDocumento#64

•31/12/2025, 14:57

TipoProcessoDocumento#53

•30/12/2025, 21:40