6044085-34.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 27.712,60

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARINEI VALENTE AUZIER

CPF 226.***.***-87

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:57

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044085-34.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARINEI VALENTE AUZIER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINEI VALENTE AUZIER, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 12:01

Embargos de declaração não acolhidos

17/03/2026, 20:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/02/2026, 17:18

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 09:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:36

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 20:06

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 10:30

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 10:30

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 10:30

Decisão

•16/12/2025, 17:07

Decisão

•07/08/2025, 09:44

Outros Documentos

•10/07/2025, 17:12

Outros Documentos

•10/07/2025, 17:12