6071174-32.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 913,90

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIA CRISTIANE SILVA ROCHA

CPF 450.***.***-53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6071174-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIA CRISTIANE SILVA ROCHA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte e

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 16:47

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 17:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:23

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:18

Outros Documentos

•26/01/2026, 17:39

Decisão

•17/12/2025, 20:09

Decisão

•08/09/2025, 12:09

Outros Documentos

•01/09/2025, 16:16