6034991-62.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.254,41

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAFAELA DE SOUZA SOARES

CPF 000.***.***-55

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO

OAB/AP 4488•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUZA SOARES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUZA SOARES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:19

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAFAELA DE SOUZA SOARES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo as partes sobre a expedição de RPV, conforme Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034991-62.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2026, 19:24

Ato ordinatório praticado

22/02/2026, 19:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/02/2026, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/02/2026, 13:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/02/2026, 13:15

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 13:12

Ato ordinatório

•28/04/2026, 15:06

Ato ordinatório

•22/02/2026, 19:22

Ato ordinatório

•28/01/2026, 10:57

Decisão

•17/12/2025, 20:16

Decisão

•07/10/2025, 11:18

Decisão

•09/06/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 20:23