6072014-42.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.009,03

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIANA FIGUEIREDO DE SOUSA

CPF 415.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:38

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072014-42.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DIANA FIGUEIREDO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão em ID 25511390. Contrarrazões do embargad

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 09:47

Embargos de declaração não acolhidos

24/03/2026, 10:31

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/02/2026, 22:34

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/01/2026, 10:44

Documentos

Outros Documentos

•16/04/2026, 10:38

Decisão

•24/03/2026, 10:31

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 10:44

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 10:44

Documento de Comprovação

•12/01/2026, 10:44

Decisão

•17/12/2025, 09:23

Decisão

•10/09/2025, 08:51

Documento de Comprovação

•04/09/2025, 08:52

Documento de Comprovação

•04/09/2025, 08:52