6045754-25.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE DO SOCORRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF 415.***.***-15

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

07/01/2026, 05:51

Confirmada a comunicação eletrônica

06/01/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045754-25.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE DO SOCORRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apesar da ausência de impugnação, observo que s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/01/2026, 17:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/12/2025, 09:31

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/12/2025, 09:31

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 12:53

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 13:35

Decisão

•19/12/2025, 09:31

Decisão

•19/07/2025, 12:51

Outros Documentos

•17/07/2025, 10:44

Outros Documentos

•17/07/2025, 10:44