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6002233-21.2025.8.03.0004
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 34.824,06
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
BELCLENE LOBATO PAIVA
CPF 724.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0343-98
Advogados / Representantes
ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA
OAB/RJ 199064•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
11/05/2026, 08:18Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:45Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 17:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:28Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002233-21.2025.8.03.0004. AUTOR: BELCLENE LOBATO PAIVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Concedo a gratuidade judiciária. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária ajuizada por Belclene Lobato Paiva em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, pela qual a parte aut
16/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2026, 18:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 09:38Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2026, 14:32Nomeado perito
12/03/2026, 14:32Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 11:29Conclusos para decisão
12/03/2026, 07:59Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 17:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 01:20Publicado Intimação em 13/02/2026.
13/02/2026, 01:20Documentos
Decisão
•12/03/2026, 14:32
Decisão
•11/02/2026, 08:41
Decisão
•16/12/2025, 12:44
Decisão
•16/12/2025, 00:21