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6011576-50.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 36.001,09
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIA DAS GRACAS MARTINS NASCIMENTO
CPF 023.***.***-15
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
VERA LUCIA CARDOSO DA CRUZ
OAB/AP 4589•Representa: ATIVO
ELINE OLIMPIA DE SOUZA QUEIROZ
OAB/AP 5257•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/04/2026, 20:28Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/04/2026, 14:21Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:14Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 02:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 01:55Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerido para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
20/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
19/03/2026, 16:44Juntada de Petição de apelação
18/03/2026, 23:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
04/03/2026, 01:25Publicado Intimação em 03/03/2026.
04/03/2026, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
04/03/2026, 01:25Publicado Intimação em 03/03/2026.
04/03/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA DAS GRACAS MARTINS NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6011576-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA DAS GRACAS MARTINS NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6011576-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]
02/03/2026, 00:00Declarada decadência ou prescrição
27/02/2026, 13:57Documentos
Ato ordinatório
•19/03/2026, 16:44
Sentença
•27/02/2026, 13:57
Ato ordinatório
•17/02/2026, 17:46
Ato ordinatório
•10/02/2026, 11:16
Decisão
•06/01/2026, 14:36
Decisão
•06/03/2025, 12:13