6004620-21.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

CPF 000.***.***-92

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

3 VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPA/AP

Reu

WELLINGTON BRIYON BORGES DE OLIVEIRA

CPF 025.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

OAB/AP 2642•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 21:29

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 21:28

Expedição de Ofício.

28/03/2026, 21:23

Transitado em Julgado em 14/03/2026

17/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/03/2026, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:32

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004620-21.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - AP2642-A IMPETRADO: 3ª VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ/AP RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado OSNY BRITO DA COSTA JÚNIOR em favor de Wellington Briyon Bor

03/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 15:16

Denegado o Habeas Corpus a WELLINGTON BRIYON BORGES DE OLIVEIRA - CPF: 025.272.792-44 (PACIENTE)

02/03/2026, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 08:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 15:16

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 15:16

TipoProcessoDocumento#64

•07/01/2026, 08:14

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 21:11

TipoProcessoDocumento#216

•17/12/2025, 20:43