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6002393-26.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
MANOEL DA SILVA PANTOJA
CPF 815.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 00:40Transitado em Julgado em 05/02/2026
09/02/2026, 00:35Juntada de Certidão
09/02/2026, 00:35Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA PANTOJA em 05/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:22Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA PANTOJA em 05/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:22Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 03:02Publicado Sentença em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026
12/01/2026, 07:22Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002393-26.2023.8.03.0001. AUTOR: MANOEL DA SILVA PANTOJA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/01/2026, 09:45Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
07/01/2026, 09:45Conclusos para julgamento
07/01/2026, 08:22Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)
23/02/2023, 11:55Conclusos para decisão
23/02/2023, 11:21Distribuído por sorteio
18/02/2023, 10:14Documentos
Sentença
•07/01/2026, 09:45
Sentença
•07/01/2026, 09:45
Decisão
•23/02/2023, 11:55