6000026-27.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

CPF 302.***.***-53

Autor

IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO

CPF 432.***.***-49

Autor

RONIELSON TRINDADE DA SILVA

CPF 042.***.***-19

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-21

Reu

1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: ATIVO

IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO

OAB/AP 6508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:52

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:52

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 14:20

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 12:27

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:06

Publicado Acórdão em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000026-27.2026.8.03.0000. IMPETRADO: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: RONIELSON TRINDADE DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA - AP3673-A Advogado do(a) PACIENTE: IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO - AP6508 Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por IRANILDE DOS SANTOS SARMENTO e ILTON FERREIRA MOREIRA em favor de

03/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de acórdão

02/02/2026, 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:13

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 12:18

Denegado o Habeas Corpus a RONIELSON TRINDADE DA SILVA - CPF: 042.440.252-19 (PACIENTE)

02/02/2026, 12:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 12:18

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•06/01/2026, 15:58