6104722-48.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 23.509,76

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA CATARINA PINHEIRO DE SOUSA

CPF 125.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

NILZELENE DE SA GALENO

OAB/AP 644•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:25

Transitado em Julgado em 12/03/2026

16/03/2026, 07:25

Juntada de Certidão

16/03/2026, 07:25

Decorrido prazo de MARIA CATARINA PINHEIRO DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6104722-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA CATARINA PINHEIRO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (reajuste de 2,84% sobre os ve

16/02/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2026, 07:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/02/2026, 07:55

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 07:55

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6104722-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA CATARINA PINHEIRO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (reajuste de 2,84% sobre os vencimentos dos i

08/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 07:57

Decisão

•07/01/2026, 10:08

Documento de Comprovação

•30/12/2025, 19:13

Documento de Comprovação

•30/12/2025, 19:13