6069317-48.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.174,09

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PATRICK WILLIAM DA CONCEICAO

CPF 754.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:15

Publicado Notificação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6069317-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICK WILLIAM DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Fazenda Pública para pagament

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 11:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 09:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/03/2026, 09:43

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de PATRICK WILLIAM DA CONCEICAO em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6069317-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICK WILLIAM DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença individual oriundo do título executivo judicial formado na Ação Coletiva nº 0025494

08/01/2026, 00:00

Indeferido o pedido de PATRICK WILLIAM DA CONCEICAO - CPF: 754.057.092-04 (REQUERENTE)

19/12/2025, 11:43

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 09:43

Decisão

•19/12/2025, 11:43

Decisão

•04/09/2025, 18:30

Documentos Sigilosos

•27/08/2025, 10:55

Documentos Sigilosos

•27/08/2025, 10:55

Documentos Sigilosos

•27/08/2025, 10:55