6004700-82.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF 512.***.***-00

Autor

ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF 034.***.***-22

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF 034.***.***-22

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 2745•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:05

Juntada de Certidão

30/03/2026, 09:04

Expedição de Ofício.

29/03/2026, 22:04

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 18/03/2026

24/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004700-82.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO - AP2745 COATOR: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Dr. Gilberto Oliveira Nascimento, em favor do paciente ALAN RICHER OLI

25/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 11:10

Denegado o Habeas Corpus a ALAN RICHER OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 034.098.862-22 (PACIENTE) e GILBERTO OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 512.643.822-00 (IMPETRANTE)

24/02/2026, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•24/02/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#74

•24/02/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•22/12/2025, 14:39