6103063-04.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.005,56

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOELMA ROCHA

CPF 663.***.***-87

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 38.***.***.0001-01

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/05/2026, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/05/2026, 08:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/05/2026, 08:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/05/2026, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/05/2026, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/05/2026, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6103063-04.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOELMA ROCHA, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina correspondente à remuneração auferid Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 08:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/04/2026, 14:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão

31/03/2026, 07:18

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 14:06

Decisão

•28/01/2026, 13:53

Decisão

•07/01/2026, 08:06

Documento de Comprovação

•19/12/2025, 10:36

Documento de Comprovação

•19/12/2025, 10:36