6004709-44.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAbandono de funçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

CPF 691.***.***-91

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Reu

JOAO GOMES DOS SANTOS

CPF 433.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 12:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 12:03

Juntada de Certidão

06/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

26/01/2026, 09:08

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:08

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2026, 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 08:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004709-44.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO HC 6004709-44.2025.8.03.0000 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetr

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 10:35

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/01/2026, 09:56

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:35

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

12/01/2026, 10:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/01/2026, 10:35

TipoProcessoDocumento#225

•13/01/2026, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•12/01/2026, 09:55

TipoProcessoDocumento#63

•23/12/2025, 15:32

TipoProcessoDocumento#216

•23/12/2025, 10:46