6000017-65.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

CPF 439.***.***-04

Autor

MM. JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

GUILHERME EDUARDO CARDOSO DA SILVA

CPF 009.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:41

Juntada de Certidão

20/02/2026, 10:40

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 07:53

Juntada de Certidão

13/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO ASSIS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:29

Publicado Intimação em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 08:37

Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO ASSIS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000017-65.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS IMPETRADO: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 10:43

Prejudicada a ação de GUILHERME EDUARDO CARDOSO DA SILVA - CPF: 009.915.612-10 (PACIENTE)

26/01/2026, 10:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•26/01/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•06/01/2026, 10:34