0025670-13.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 27.740,28

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ADOLFO COSTA MELO

CPF 324.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:57

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 23:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:38

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025670-13.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ADOLFO COSTA MELO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante o levantamento das execuções dos servidores do Minis Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 09:41

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:36

Documentos

Planilha de Cálculo

•09/04/2026, 10:57

Decisão

•07/01/2026, 09:41

Decisão

•06/03/2024, 16:29

Decisão

•04/12/2023, 22:15

Outros Documentos

•29/11/2022, 16:01

Outros Documentos

•29/11/2022, 16:01

Outros Documentos

•29/11/2022, 16:01

Despacho

•23/09/2022, 16:37

Despacho

•09/06/2022, 19:56