6015295-37.2025.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA

OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO

RAYLANE DE FATIMA COSTA BARRIGA

OAB/AP 5504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 13:18

Transitado em Julgado em 28/03/2026

30/04/2026, 13:15

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:15

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/04/2026, 13:14

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

23/04/2026, 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/04/2026, 13:07

Realizado Cálculo de Liquidação

10/04/2026, 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

10/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de ALEXANDRO MARQUES DO NASCIMENTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/03/2026, 10:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 09:02

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 09:02

Termo de Audiência

•17/03/2026, 14:37

Decisão

•19/12/2025, 10:00

Decisão

•14/11/2025, 11:37