6000499-10.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 127.646,84

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCELO CAVALCANTE SILVA

CPF 448.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

OAB/AP 2916•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 11:43

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:38

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/05/2026, 10:35

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de MARCELO CAVALCANTE SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:37

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO CAVALCANTE SILVA REU: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, procedo a intimação das partes para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000499-10.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Tempo de Serviço]

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2026, 18:38

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 11:43

Decisão

•08/01/2026, 12:05

Decisão

•07/01/2026, 11:05