6099840-43.2025.8.03.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiançaAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

JACKSON FERREIRA DE ATAIDE

CPF 015.***.***-76

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL

OAB/AP 4562•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACKSON FERREIRA DE ATAIDE em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 14:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:38

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6099840-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JACKSON FERREIRA DE ATAIDE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Trata-se de pedido de revogação de prisão formulado pelo requerente JACKSON FERREIRA DE ATAIDE

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 11:14

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:11

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

21/12/2025, 08:11

Indeferido o pedido de JACKSON FERREIRA DE ATAIDE - CPF: 015.925.612-76 (REQUERENTE)

21/12/2025, 08:11

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de parecer

12/12/2025, 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 08:43

Documentos

Decisão

•21/12/2025, 08:11

Despacho

•10/12/2025, 13:30

Despacho

•10/12/2025, 13:30

Documento de Comprovação

•06/12/2025, 12:09