6004727-65.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

MAURICIO SILVA PEREIRA

CPF 437.***.***-04

Autor

1 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF 226.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:09

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 13:56

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 11:01

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 09:57

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA PEREIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de acórdão

02/03/2026, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:12

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

26/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004727-65.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: MAURICIO SILVA PEREIRA - AP979-A IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Francisco Rodrigues da Silva, em face de ato que, sustenta ilegal e abusivo, praticado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-A

24/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 12:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 12:37

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 12:37

TipoProcessoDocumento#64

•12/01/2026, 07:49

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2026, 16:32

TipoProcessoDocumento#64

•26/12/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#216

•26/12/2025, 12:15